Caderneta Predial: Como Obter Online? [Passo a Passo]

A caderneta predial pode ser obtida em poucos minutos, sem sair de casa e, melhor ainda, sem pagar nada.

Neste artigo, explicamos como obter esse documento e partilhamos ainda para que serve.

Como Obter a Caderneta Predial?

Existem duas formas de pedir a caderneta predial: online ou no balcão. Ambas têm o mesmo valor jurídico, mas a diferença de tempo e custo é grande.

• Online: basta aceder ao Portal das Finanças, usando o NIF e palavra-passe. É totalmente gratuito e o pedido pode ser feito a qualquer hora.

• Presencialmente: deve dirigir-se a uma repartição das Finanças. Leve o seu documento de identificação e o número de matriz do imóvel.

👉 A emissão da certidão predial no balcão custa 1 euro.

Passo a Passo Para Obter a Certidão Predial Online

Os passos para obter a certidão predial online são os seguintes:

• Aceda ao mapa do website do Portal das Finanças;
• Desça até à secção “Património/Benefícios Fiscais IMI” e, no tópico “Imóveis”, clique em “Consultar Património”.
• Entre com as suas credenciais de acesso.
• Aceda à caderneta predial.

O Que é a Caderneta Predial?

A Caderneta Predial, também conhecida como Certidão Matricial, é basicamente o cartão de identidade fiscal do seu imóvel.

É emitida pela Autoridade Tributária e tem validade de 12 meses. Passado este prazo, é preciso pedir uma nova versão, seja para venda ou compra do imóvel; ou apenas para confirmar dados.

Este documento reúne toda a informação oficial sobre a propriedade, incluindo:

• Identificação do prédio (distrito, concelho, freguesia e número de artigo matricial);
• Localização e morada completa;
• Tipo de prédio (urbano ou rústico) e regime de propriedade (horizontal ou não);
• Áreas (total do terreno, implantação e fração);
• Confrontações (orientação geográfica);
• Dados dos titulares (nome, NIF, morada fiscal);
• Valor Patrimonial Tributário (VPT) e respetiva data de avaliação.

Em resumo: se é dono de um imóvel, este documento diz exatamente o que tem, onde está e quanto vale, pelo menos para efeitos fiscais.

Para Que Serve a Caderneta Predial?

A caderneta predial é um documento que deve ser apresentado em três situações principais:

• Comprar casa: é essencial para pedir crédito à habitação, fazer o registo na conservatória e tratar de contratos como a água, luz ou gás.
• Vender casa: para dar ao comprador a informação oficial sobre a propriedade e a sua situação fiscal.
• Poupar no IMI: o VPT que vem na caderneta serve de base para calcular o imposto. Se estiver desatualizado, pode estar a pagar mais do que devia.

👍 Pode verificar o VPT no Portal das Finanças e, se achar que está errado ou demasiado alto, pedir uma reavaliação. Uma atualização pode significar menos IMI a pagar todos os anos.

Seja para negociar, vender, comprar ou simplesmente poupar, este documento é obrigatório para manter as suas contas e a sua casa em ordem.

Que Informação Contém a Caderneta Predial?

A caderneta predial é um mapa completo do seu imóvel aos olhos das Finanças. Nela vai encontrar, de forma detalhada:

• Quem é o dono: nomes, NIF e moradas fiscais dos titulares;
• Onde fica: morada completa e localização administrativa (distrito, concelho, freguesia);
• Como é o prédio: se é urbano ou rústico, se está em propriedade horizontal, e a descrição da fração;
• Dimensões: áreas do terreno, da implantação e da fração (área bruta privativa e dependente);
• Características: tipologia, número de divisões, permilagem, número de andares, fim a que se destina (ex.: habitação própria permanente);
• Orientação: confrontações, ou seja, se está virado a norte, sul, nascente ou poente;
• Valor fiscal: o Valor Patrimonial Tributário (VPT), a data de atribuição e a fórmula usada no cálculo.

Com isto, percebe-se porque é que a caderneta é tão pedida: contém praticamente tudo o que é relevante saber sobre um imóvel num único documento.

Conclusão

A caderneta predial é um documento essencial a obter depois da escritura. Diz-lhe, de forma oficial, o que tem, onde está e quanto vale o seu imóvel para efeitos fiscais.

O melhor é que pode obter este documento em minutos, gratuitamente e sem sair de casa, através do Portal das Finanças.

Quer esteja a comprar, vender ou apenas a verificar se está a pagar o IMI correto, ter a caderneta em mãos é meio caminho andado para evitar surpresas e acelerar processos.