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Quanto Custa a Escritura? Calcule o Valor Em 2024

A escritura é o momento que passa a ser proprietário da casa. Sabe quais os impostos e o custo total? Simule com a Gestlifes.
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Calcule os custos a pagar na Escritura do imóvel em Portugal.
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Precisa de ter, pelo menos, 10% do valor de compra do imóvel.

Custos Bancários

Despesas com a contratação do crédito habitação.

Comissão de Avaliação

Valor a pagar pela avaliação do imóvel, realizada por um perito.

Comissão de Formalização

Custos associados à análise e concretização do processo de crédito.

Escritura

Valor a pagar na realização da escritura.

Declaração de Direito de Preferência

Documento do Município, que abdica do direito de compra do imóvel.

Cópia do Contrato

Documento que valida todas as condições do crédito.

Registo da Hipoteca Sobre o Imóvel

Pagamento do registo da hipoteca do imóvel junto da Conservatória.

225,00€
DPA

Documento alternativo à escritura, que formaliza o processo de compra e venda.

20,00€
IMT

Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, pago ao Estado.

Imposto de Selo Sobre a Compra

Valor pago ao Estado, de 0,8% do preço de compra do imóvel.

Imposto de Selo Sobre o Crédito

Valor pago ao Estado, entre 0,5% e 0,6% sobre o montante do crédito.

40 anos

O prazo máximo permitido varia consoante a idade dos titulares.

Prazo de Pagamento

Estes valores são meramente indicativos e correspondem a um valor médio de simulação para as condições do seu pedido.

Prestação Mensal
Nova Prestação Mensal
Exemplo Representativo: TAEG 5,2% – Crédito para compra de casa de 150.000€, garantia de 80%, prazo de 30 anos. TAN 4,515% (Spread 0,80% + 3,715% média mensal da Euribor a 6 meses, junho de 2024). 360 mensalidades de capital e juros no valor de 761,37€. MTIC de 292.257,52€. Valor Médio Anual Seguro Vida de 127,92€ e 222,12€ Multirriscos, considerando titular de 30 anos.
Banco de Portugal
Gestlifes é uma marca JPCOM, intermediário de crédito vinculado e autorizado pelo Banco de Portugal nº1409.
Deve colocar o seu nome para prosseguir.
Campo válido
Deve colocar um número válido.
Campo válido
Deve escolher uma opção.
Campo válido
Deve aceitar os termos e condições para prosseguir.
Campo válido

📋 A escritura é o documento que determina quando passa legalmente a ser proprietário da casa.

A escritura é um documento fundamental na compra de uma casa.

Este é o último passo que vai encontrar na aquisição de um imóvel e que oficializa finalmente o negócio.

O ato da escritura está dividido principalmente em duas partes:

  • Contrato de compra e venda;
  • Contrato mútuo com hipoteca.

Ao assinar o contrato de compra e venda, passa legitimamente a ser proprietário da casa.

E, caso recorra a um crédito habitação, será também assinado um contrato de mútuo com hipoteca onde estão descritas todas as condições do crédito que contratou.

Com este contrato a entidade financeira pode libertar o montante pedido para pagar a casa ao proprietário.

Visto que raramente um imóvel é comprado sem acesso a financiamento, é seguro dizer que a escritura envolve estes dois momentos.

Mesmo que não esteja a comprar uma casa, ao pedir, por exemplo, um crédito consolidado com hipoteca, terá de fazer uma nova escritura, se estiver a mudar o seu crédito habitação de banco.

A verdade é que este documento tem por norma um custo elevado, e o seu valor depende de várias condições.

Mas, não se preocupe, vamos de seguida explicar-lhe o que está em causa e como pode calcular o valor da escritura.

Quando assinar a escritura do imóvel, deverá estar preparado para pagar algumas despesas fixas, nomeadamente:

  • Declaração de Direito de Preferência (15€);
  • Cópia do Contrato de Crédito Habitação, se aplicável (43€);
  • Registo da Hipoteca do Imóvel, se aplicável (225€).

Mas, para além destes custos, existem também outras despesas que irão depender do custo da casa e da opção que escolher para registar a escritura, como é o caso de:

  • IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis);
  • Imposto de Selo;
  • Realização da escritura.

Vamos perceber, mais ao detalhe, cada um deles, para chegarmos a um valor final que possa tomar como exemplo para uma escritura.

O IMT ou Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis é um dos impostos a pagar no momento da escritura.

O seu valor é tabelado e depende de alguns fatores:

  • O montante de compra;
  • A localização do imóvel;
  • O tipo de imóvel;
  • Se é habitação principal ou secundária.

Este é um imposto pago ao Estado que é calculado com base no valor patrimonial ou o valor declarado na escritura, dependendo de qual deles é o mais elevado.

A partir do maior valor, é então aplicada uma taxa que pode chegar aos 8%.

IMT = Valor Patrimonial ou Valor Declarado na Escritura (o maior) x Taxa a Aplicar Parcela Abater

Ora, para calcular o IMT vai ser necessário saber a taxa a aplicar, e por isso, vamos perceber os escalões que são aplicados numa habitação própria:

Valor Do ImóvelTaxaParcela A Abater

Valor Do Imóvel

Até 92.407€

Taxa

Isento

Parcela A Abater

0€

Valor Do Imóvel

De 92.407€ até 126.403€

Taxa

2%

Parcela A Abater

1.848,14€

Valor Do Imóvel

De 126.403€ até 172.348€

Taxa

5%

Parcela A Abater

5.640,23€

Valor Do Imóvel

De 172.348€ até 287.213€

Taxa

7%

Parcela A Abater

9.087,22€

Valor Do Imóvel

De 287.213€ até 574.323€

Taxa

8%

Parcela A Abater

11.959,26€

Valor Do Imóvel

De 574.323€ até 1.000.000€

Taxa

6%

Parcela A Abater

Valor Do Imóvel

Mais de 1.000.000€

Taxa

7,5%

Parcela A Abater

Imaginando que o imóvel tem um custo de 170.000€ e o local é em Portugal Continental:

  • IMT = (Valor Patrimonial x Taxa) – Parcela a Abater
  • IMT = (170.000€ x 5%) – 5.640,23€
  • IMT = 2.859,77 €

Para um imóvel no valor de 170.000€, através da tabela sabemos as taxas a aplicar, e assim perceber que este imposto vai custar 2.859,77€.

É possível ainda obter isenção do IMT se o valor do imóvel não ultrapassar os 92.407€.

Agora, falta apenas perceber o custo do imposto de selo e registo da escritura.

O segundo elemento que vamos calcular é o imposto de selo.

📋 Nota: O Imposto de selo tem uma taxa fixa de 0,8% sobre o valor da transação e 0,6% sobre o valor do empréstimo.

Isto significa que este custo pode ser aplicado em dois momentos diferentes:

  • Taxa fixa de 0,8% sobre o valor da transação, isto é, no montante pelo qual está a comprar a casa;
  • Taxa fixa de 0,6% sobre o valor do empréstimo, se recorreu a um crédito habitação de mais de 5.000€.

Para perceber quanto custa, vamos continuar com o mesmo imóvel de 170.000€, no qual já conhecemos o valor do IMT.

O valor do imposto de selo sobre o valor da transação:

  • 170.000€ x 0,8% = 1.360€

Como neste caso foi financiado 90% do valor do imóvel, ou seja 90% de 170.000€, será necessário pagar um imposto de selo sobre o restante montante:

  • 153.000€ x 0,6% = 918€

Portanto, em impostos de selo pagaria, no total, 2.278€.

Nem só de impostos se faz a escritura e é necessário também recorrer a uma entidade para o seu registo.

O custo varia de entidade para entidade, mas sabemos que depende do total da compra e se pediu um crédito habitação.

“O contrato de compra e venda de bens imóveis só é válido se for celebrado por escritura pública ou documento particular autenticado”. Contudo, além da escritura e do documento particular autenticado, conhecido como DPA, existe uma terceira possibilidade: o procedimento especial de transmissão, oneração e registo de imóveis (designado por Casa Pronta), criado em 2007, com o Decreto-Lei nº 263-A/2007.”

Código Civil (Artigo 875º)

Assim, a escritura pode ser realizada de três formas diferentes:

  • Notário: Cada notário poderá definir o custo deste processo;
  • Conservatória de Registo Predial, através do Serviço Casa Pronta: Valor de 375€ para um ato único de registo e de 700€ para imóveis com recurso a financiamento bancário;
  • Advogado ou Solicitador, através de um DPA: Valor de 20€, sendo que os honorários dos profissionais são, regra geral, pagos pelo banco que lhe concede o crédito. Se o imóvel for pago a pronto, deve considerar custos extra.

A acompanhar o mercado de crédito online, desde 4 de Abril de 2022, já é possível realizar escrituras através de videoconferência.

Como pode ver, é natural que recorrendo a um crédito habitação e se a entidade em questão trabalhar com DPA, este método seja muito mais barato e vantajoso.

Para calcular um valor de exemplo de uma escritura, utilizaremos o seguinte contexto:

  • Um imóvel com valor de 120.000€;
  • Localização em Portugal Continental;
  • Crédito habitação financiado a 90%, resultando num valor 108.000€;
  • Registo de escritura via DPA.

Assim, será possível calcular o valor do IMT e do imposto de selo.

Recorrendo à tabela que referimos, percebemos que a taxa aplicar sobre o valor de imóvel é de 2% e a parcela a abater é de 1.848,14€.

Colocando a fórmula do IMT em prática:

  • (120.000€ x 2%) – 1.848,14€

Adicionalmente é aplicado um imposto de selo de 0,8% sobre o valor do imóvel e 0,6% no valor de crédito habitação.

Vamos conhecer o resultado final:

Imóvel de 120.000€Custo

Imóvel de 120.000€

IMT

Custo

551,86€

Imóvel de 120.000€

Imposto de Selo Sobre a Transação

Custo

960€

Imóvel de 120.000€

Imposto de Selo Sobre o Crédito

Custo

648€

Imóvel de 120.000€

Declaração de Direito de Preferência

Custo

15€

Imóvel de 120.000€

Cópia do Contrato

Custo

43€

Imóvel de 120.000€

Registo da Hipoteca

Custo

225€

Imóvel de 120.000€

DPA

Custo

20€

Imóvel de 120.000€

Total da Escritura

Custo

2.462,86€

Certamente agora terá uma imagem mais aproximada de quanto custa uma escritura.

O documento em si não tem um custo elevado, mas a verdade é que os impostos associados acabam por encarecer e tornar a escritura uma das maiores despesas da compra de um imóvel.

E, perceba que, quanto mais cara for a habitação, maior será o valor da escritura.

documentos necessários escritura

Como percebeu, antes de ser proprietário do imóvel terá de realizar a escritura.

Todavia, é necessário também que tenha consigo alguns documentos:

  • Cartão de Cidadão;
  • Comprovativo de pagamento do IMT;
  • Comprovativo de pagamento do Imposto Selo;
  • Contrato Promessa de Compra e Venda;
  • Certificado Energético e da Qualidade do Ar;
  • Licença de Utilização;
  • Certidão de Teor;
  • Caderneta Predial Urbana;
  • Cópia do Contrato de Crédito;
  • Declaração de Direito de Preferência.

Estes documentos são obrigatórios no ato da escritura, mas podem ser também pedidos pelo banco se existir um crédito habitação envolvido.

💡 Se a escritura resultar da venda de um imóvel ou da transferência de um crédito habitação, também será necessário apresentar a certidão de distrate de hipoteca, para que possa ser cancelada a hipoteca anterior.

Devido ao elevado montante que a compra de uma casa envolve, é natural que tudo o que esteja relacionado com este tema acabe por ser mais burocrático do que pedir por exemplo um crédito pessoal ou crédito consolidado.

Como sabe, comprar casa vai bem para além da escolha do crédito habitação.

O problema é que para o consumidor muitos dos custos de comprar um imóvel não são assim tão claros.

Na aquisição, vai também encontrar outros impostos e despesas que deve ter em conta, como por exemplo:

  • IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis);
  • Condomínio;
  • Prémios de seguros;
  • Pedir crédito para obras ou manutenções na casa.

💡 Dica: Faça um calendário com as suas despesas (IMI, IRS, seguros, entre outros) para que não falhe os seus pagamentos.

O mesmo sucede no crédito habitação, onde existem algumas comissões e taxas específicas deste tipo de empréstimo:

  • Comissões de avaliação do imóvel;
  • Comissões de estudo;
  • Comissões de processo;
  • Imposto de selo;
  • Seguros.

Com os vários encargos possíveis e burocracia à mistura, é importante que tenha um acompanhamento personalizado ao pedir um crédito habitação.

Ao simular com a Gestlifes, a nossa equipa trata de toda a burocracia do financiamento.

E, antes de tudo, comparamos o mercado de crédito de forma gratuita e apresentamos-lhe as melhores soluções para si.

De uma forma geral, percebemos que a escritura permite que seja legalmente proprietário de um imóvel.

Apesar de não existir um preçário fixo, a verdade é que é possível prever quanto custa uma escritura.

Para além do registo da sua realização, pode contar com o Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o Imposto de Selo.

Caso ainda não tenha escolhido a sua habitação, saiba ainda que o valor da escritura aumenta consoante o valor da casa.

Estes são os elementos que pesam na balança e que deve ter em conta para calcular o custo da escritura.

Perguntas Frequentes

Para Que Serve a Escritura do Imóvel?

A escritura é o documento que determina quando o comprador passa legalmente a ser proprietário da casa.

Na escritura é assinado o contrato de compra e venda que oficializa o negócio e coloca um fim no processo de aquisição do imóvel.

Caso o comprador recorra a um crédito habitação, será também assinado um contrato mútuo com hipoteca onde estão descritas todas as condições do crédito e que permite à entidade libertar o financiamento.

 

Quanto Custa Uma Escritura?

Para calcular o valor da escritura será necessário:

  • Calcular o IMT (taxa até 8%);
  • Imposto de selo (0,8% sobre a transação total e 0,6% sobre o empréstimo);
  • Registo da escritura (depende da entidade que recorre, variando por norma entre os 20€ e os 700€).

Num exemplo prático de uma habitação com valor 120.000€, localizada em Portugal Continental e com financiamento a 90%, o valor total a pagar da escritura é cerca de 2.462,86€.

Quais os Documentos Necessários Para Registar a Escritura?

No momento da escritura vai precisar dos seguintes documentos:

  • Cartão de Cidadão;
  • Comprovativo de pagamento do IMT;
  • Comprovativo de pagamento do Imposto Selo;
  • Contrato Promessa de Compra e Venda;
  • Certificado Energético e da Qualidade do Ar;
  • Licença de Utilização;
  • Certidão de Teor;
  • Caderneta Predial Urbana;
  • Cópia do Contrato de Crédito;
  • Declaração de Direito de Preferência.

Que Outros Custos Existem ao Comprar Casa?

Para além da escritura, ao comprar uma casa pode ter em conta:

  • Custos associados ao crédito habitação (comissões e taxas);
  • IMI (Imposto municipal sobre imóveis);
  • Condomínio;
  • Prémios de seguros;
  • Possíveis obras ou manutenções na casa.

Quais os Créditos Que Precisam de Escritura?

Em grande parte dos casos, uma escritura é naturalmente associada ao crédito habitação.

No entanto, existem outros tipos de crédito que podem envolver uma escritura ou nova escritura.

Quando pede por exemplo um crédito consolidado para baixar uma prestação existem situações que apenas são viáveis com uma hipoteca associada.

Dessa forma, se a consolidação incluir um bem de garantia tornando num crédito hipotecário, pode ser necessário o cálculo de uma nova escritura para incluir nas condições do novo contrato.