Quanto Custa Uma Escritura? Como Calcular?

Antes de ser proprietário de uma casa vai necessitar de um documento fundamental, a escritura.

Este é o último passo da aquisição do imóvel e uma das despesas mais elevadas.

Mas, sabe quanto custa uma escritura?

É que esta despesa não é coberta pelo crédito habitação, e vai precisar de calcular o seu valor para saber quanto tem de poupar.

Neste artigo contamos-lhe tudo sobre a escritura imóvel: o que é, como calcular e um exemplo prático desta despesa.

O Que é Uma Escritura?

A escritura é um documento fundamental na compra de uma casa.

Este é o último passo que vai encontrar na aquisição de um imóvel e que oficializa finalmente o negócio.

O ato da escritura está dividido principalmente em duas partes:

• Contrato de compra e venda
• Contrato de mútuo com hipoteca

Ao assinar o contrato de compra e venda, passa legitimamente a ser proprietário da casa.

E, caso recorra a um crédito habitação, será também assinado um contrato de mútuo com hipoteca onde estão descritas todas as condições do crédito que contratou.

Com este contrato a entidade financeira pode libertar o montante pedido para pagar a casa ao proprietário.

📋 Nota: A escritura é o documento que determina quando passa legalmente a ser proprietário da casa.

Visto que raramente um imóvel é comprado sem acesso a financiamento, é seguro dizer que a escritura envolve estes dois momentos.

A verdade é que este documento tem por norma um custo elevado, e o seu valor depende de várias condições.

Mas, não se preocupe, vamos de seguida explicar-lhe o que está em causa e como pode calcular o valor da escritura.

Quanto Custa Uma Escritura?

Agora que já conhece a definição de escritura, vamos ajudá-lo a conhecer quais os custos associados.

No momento da escritura imóvel vai encontrar as seguintes despesas:

• IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis)
• Imposto de Selo
• Registo da escritura

Apesar de não existir uma tabela fixa de preço, é possível antever o custo da escritura.

Por isso, vamos abordar cada elemento e contar-lhe quais os custos que pode esperar.

Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

O IMT ou Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis é um dos impostos a pagar no momento da escritura.

Sendo que o seu valor depende de alguns fatores:

• O valor da compra
• A localização do imóvel
• O tipo de imóvel
• Se é primeira ou segunda habitação

Este é um imposto pago ao Estado que é calculado com base no valor patrimonial ou o valor declarado na escritura (o maior).

A partir do maior valor, é então aplicada uma taxa que pode chegar até aos 8%.

📋 Nota: IMT = Valor Patrimonial ou Valor Declarado na Escritura (o maior) x Taxa a Aplicar – Parcela Abater

Como percebemos que pode parecer complicado, vamos descortinar este imposto até chegarmos ao nosso exemplo prático.

Ora, para calcular o IMT vai ser necessário saber a taxa a aplicar, e por isso, vamos conferir os escalões que são aplicados numa habitação própria:

Valor Do Imóvel	Taxa	Parcela A Abater
Valor Do Imóvel Até 92.407€	Taxa Isento	Parcela A Abater 0€
Valor Do Imóvel De 92.407€ até 126.403€	Taxa 2%	Parcela A Abater 1.848,14€
Valor Do Imóvel De 126.403€ até 172.348€	Taxa 5%	Parcela A Abater 5.640,23€
Valor Do Imóvel De 172.348€ até 287.213€	Taxa 7%	Parcela A Abater 9.087,22€
Valor Do Imóvel De 287.213€ até 574.323€	Taxa 8%	Parcela A Abater 11.959,26€
Valor Do Imóvel De 574.323€ até 1.000.000€	Taxa 6%	Parcela A Abater –
Valor Do Imóvel Mais de 1.000.000€	Taxa 7,5%	Parcela A Abater –

Vamos perceber como os valores são utilizados?

Imaginando que o imóvel tem um custo de 170.000€ e o local é em Portugal Continental:

• IMT = (Valor Patrimonial x Taxa) – Parcela a Abater
• IMT = (170.000€ x 5%) – 5.640,23€
• IMT = 2.859,77 €

Para um imóvel no valor de 170.000€, através da tabela sabemos as taxas a aplicar, e assim perceber que este imposto vai custar 2.859,77€.

É possível ainda obter isenção do IMT se o valor do imóvel não ultrapassar os 92.407€.

Agora, falta apenas perceber o custo do imposto de selo e registo da escritura.

Imposto de Selo

O segundo elemento que vamos calcular é o imposto de selo.

Este imposto é determinado de uma forma bem mais simples, com uma taxa fixa de 0,8% sobre o valor da transação.

Se recorreu a um crédito habitação, terá de pagar um imposto de 0,6% sobre o valor do empréstimo, sempre que seja acima de 5.000€.

📋 Nota: O Imposto de selo tem uma taxa fixa de 0,8% sobre o valor da transação e 0,6% sobre o valor do empréstimo.

Para perceber quanto custa, vamos continuar com o mesmo imóvel de 170.000€, no qual já conhecemos o valor do IMT.

O valor do imposto de selo sobre o valor da transação:

• 170.000€ x 0,8% = 1.360€

Como neste caso, foi financiado 90% do valor do imóvel, ou seja 90% de 170.000€, será necessário pagar um imposto de selo sobre o crédito:

• 153.000€ x 0,6% = 918€

Assim, já conseguimos uma visão global de quanto custa a escritura de uma casa no valor de 170.000€:

Imóvel de 170.000€	Custo
Imóvel de 170.000€ IMT	Custo 2.859,77€
Imóvel de 170.000€ Imposto de Selo Sobre a Transação	Custo 1.360€
Imóvel de 170.000€ Imposto de Selo Sobre o Crédito	Custo 918€
Imóvel de 170.000€ Total de Impostos	Custo 5.137,77€

Neste caso, o valor total a pagar pela escritura será de 5.137,77€, fora os custos de registo.

Registo da Escritura

Nem só de impostos se faz a escritura e é necessário também recorrer a uma entidade para o seu registo.

O custo varia de entidade para entidade, mas, sabemos que depende do total da compra e se pediu um crédito habitação.

Poderá no entanto preparar um valor entre os 200€ e 700€ para precaver o registo da escritura.

Este documento poderá ser registado através de algumas entidades:

• Notário
• Conservatória de registo predial
• Advogado
• Solicitador

A acompanhar o mercado de crédito online, a partir de 4 de Abril de 2022 vai ser possível realizar escrituras através de videoconferência.

Numa primeira fase, surgirá uma plataforma experimental que vai permitir enviar toda a documentação e também formalizar a escritura online.

Escritura Imóvel: Exemplo Prático

Ao longo do artigo explicámos ao detalhe como calcular o valor da escritura com um exemplo prático.

No entanto, vamos aplicar uma nova demonstração de forma resumida para termos uma visão geral das despesas.

Para calcular a escritura, utilizaremos o seguinte contexto:

• Um imóvel com valor de 120.000€
• Localizado em Portugal Continental
• Credito habitação financiado a 90%, resultando num valor 108.000€
• Registo de escritura a 450€

Assim, será possível calcular o valor do IMT e do imposto de selo.

Recorrendo à tabela que referimos no Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis percebemos que a taxa aplicar sobre o valor de imóvel é de 2% e a parcela a abater é de 1.848,14€.

Colocando a fórmula do IMT em prática:

• (120.000€ x 2%) – 1.848,14€

Adicionalmente é aplicado um imposto de selo de 0,8% sobre o valor do imóvel e 0,6% no valor de crédito habitação.

Vamos conhecer o resultado final:

Imóvel de 120.000€	Custo
Imóvel de 120.000€ IMT	Custo 551,86€
Imóvel de 120.000€ Imposto de Selo Sobre a Transação	Custo 960€
Imóvel de 120.000€ Imposto de Selo Sobre o Crédito	Custo 648€
Imóvel de 120.000€ Registo De Escritura	Custo 450€
Imóvel de 120.000€ Total Da Escritura	Custo 2.609,86€

Certamente agora terá uma imagem mais aproximada de quanto custa uma escritura.

O documento em si não tem um custo elevado, mas a verdade é que os impostos associados acabam por encarecer e tornar a escritura uma das maiores despesas da compra de um imóvel.

E, perceba que, quanto mais cara for a habitação, maior será o valor da escritura.

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Escritura Imóvel: Quais os Documentos Necessários?

Como percebeu, antes de ser proprietário do imóvel terá de realizar a escritura.

Todavia, é necessário também que tenha consigo alguns documentos:

• Cartão de Cidadão e Cartão de Contribuinte
• Comprovativo de pagamento do IMT
• Comprovativo de pagamento do Imposto Selo
• Contrato Promessa de Compra e Venda
• Certificado Energético e da Qualidade do Ar
• Licença de Utilização
• Certidão de Teor
• Caderneta Predial Urbana
• FINE

Estes documentos são obrigatórios no ato da escritura, mas podem ser também pedidos pelo banco se existir um crédito habitação envolvido.

💡 Se a escritura resultar da venda de um imóvel ou da transferência de um crédito habitação, também será necessário apresentar a certidão de distrate de hipoteca, para que possa ser cancelada a hipoteca anterior.

Devido ao elevado montante que a compra de uma casa envolve, é natural que tudo o que esteja relacionado com este tema acabe por ser mais burocrático do que pedir por exemplo um crédito pessoal ou crédito consolidado.

Comprar Habitação: Outros Custos a Ter Em Conta

Como sabe, comprar casa vai bem para além da escolha do crédito habitação.

O problema é que para o consumidor muitos dos custos de comprar um imóvel não são assim tão claros.

Na aquisição, vai também encontrar outros impostos e despesas que deve ter em conta, como por exemplo:

• IMI (Imposto municipal sobre imóveis)
• Condomínio
• Prémios de seguros
• Pedir crédito para obras ou manutenções na casa

💡 Dica: Faça um calendário com as suas despesas (IMI, IRS, seguros, entre outros) para que não falhe os seus pagamentos.

O mesmo sucede no crédito habitação, onde existem algumas comissões e taxas específicas deste tipo de empréstimo:

• Comissões de avaliação
• Comissões de estudo
• Comissões de processo
• Imposto de selo
• Seguros

Com os vários encargos possíveis e burocracia à mistura, é importante que tenha um acompanhamento personalizado ao pedir um crédito habitação.

Ao simular com a Gestlifes, a nossa equipa trata de toda a burocracia do financiamento.

E, antes de tudo, comparamos o mercado de crédito de forma gratuita e apresentamos-lhe as melhores soluções para si.

Conclusão

De uma forma geral, percebemos que a escritura permite que seja legalmente proprietário de um imóvel.

Este ato é dividido essencialmente em dois momentos: ao assinar o contrato de compra e venda e o contrato de mútuo com hipoteca, caso recorra a financiamento.

Apesar de não existir um preçário fixo, a verdade é que é possível prever quanto custa uma escritura.

Para além do registo, pode contar com o Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o Imposto de Selo.

Caso ainda não tenha escolhido a sua habitação, saiba ainda que o valor da escritura aumenta consoante o valor da casa.

Estes são os elementos que pesam na balança e que deve ter em conta para calcular o custo da escritura.

Perguntas Frequentes

Para que serve a escritura imóvel?

A escritura é o documento que determina quando o comprador passa legalmente a ser proprietário da casa.

Na escritura é assinado o contrato de compra e venda que oficializa o negócio e coloca um fim no processo de aquisição do imóvel.

Caso o comprador recorra a um crédito habitação, será também assinado um contrato de mútuo com hipoteca onde estão descritas todas as condições do crédito e permite à entidade libertar o financiamento.

 

Quanto custa uma escritura?

Para calcular o valor da escritura será necessário:

• Calcular o IMT (taxa até 8%)
• Imposto de selo (0,8% sobre a transação total e 0,6% sobre o empréstimo)
• Registo da escritura (Depende da entidade que recorre, variando por norma entre os 200€ e os 700€)

Num exemplo prático de uma habitação com valor 120.000€, localizada em Portugal Continental e com financiamento a 90%, o valor total a pagar da escritura é cerca de 2.609,86€.

Saiba tudo sobre a escritura e como calcular corretamente com o nosso artigo.

Quais os documentos necessários para o registo da escritura?

No momento da escritura vai precisar dos seguintes documentos:

• Cartão de Cidadão e Cartão de Contribuinte
• Comprovativo de pagamento do IMT
• Comprovativo de pagamento do Imposto Selo
• Contrato Promessa de Compra e Venda
• Certificado Energético e da Qualidade do Ar
• Licença de Utilização
• Certidão de Teor
• Caderneta Predial Urbana
• FINE

 

Que outros custos são possíveis de encontrar na compra de uma casa?

Para além da escritura, ao comprar uma casa pode ter em conta:

• Custos associados ao crédito habitação (comissões e taxas)
• IMI (Imposto municipal sobre imóveis)
• Condomínio
• Prémios de seguros
• Possíveis obras ou manutenções na casa

Quais os créditos que podem envolver uma escritura?

Em grande parte dos casos uma escritura é naturalmente associada ao crédito habitação.

No entanto, existem outros tipos de crédito que podem envolver uma escritura ou nova escritura.

Quando pede por exemplo um crédito consolidado para baixar uma prestação existem situações que apenas são viáveis com uma hipoteca associada.

Dessa forma, se a consolidação incluir um bem de garantia tornando num crédito hipotecário, pode ser necessário o cálculo de uma nova escritura para incluir nas condições do novo contrato.