Despesas e Impostos ao Comprar Casa: Guia Completo 2023

O momento de comprar um imóvel é sempre acompanhado por várias dúvidas acerca do processo e de todas as despesas associadas.

E, como falamos de um investimento bastante grande, é importante:

• Planear e antecipar todos os custos;
• Fazer um orçamento realista;
• Desmistificar termos estranhos;
• Estar a par de despesas “ocultas”.

Se souber com o que contar, evita surpresas desagradáveis ao concretizar o negócio e não compromete a sua saúde financeira.

Assim, a Gestlifes preparou este artigo, através do qual poderá conhecer todos os custos e impostos aplicáveis em 2023 à compra de uma casa.

Quais as Despesas e Impostos ao Comprar Casa?

Quando falamos de custos de aquisição de um imóvel, importa distinguir entre:

• Despesas Com Crédito Habitação – Se precisar de recorrer ao banco para financiar esta compra, existem custos a considerar, que poderão ser devidos antes de ser possível assinar a escritura;
• Despesas Com a Compra da Casa – Existem impostos e outras despesas que dizem respeito ao próprio processo de aquisição, devidos ao Estado ou outras entidades públicas.

Portanto, a somar ao valor de compra, deverá estar preparado para liquidar os custos que se seguem.

Custos Com Crédito Habitação

Um crédito habitação é a forma mais procurada de financiar uma compra tão avultada como é um imóvel.

Mas este serviço por parte do banco não é isento de custos.

O maior de todos eles é a entrada, dado que as entidades não financiam a totalidade do montante de compra.

💡 Ao comprar casa, deverá assegurar o pagamento de, no mínimo, 10% do valor do imóvel com capitais próprios, pois na grande maioria dos casos não é possível pedir um crédito habitação sem entrada inicial.

Num crédito de 200.000€, falamos de 20.000€ que terá de retirar das suas poupanças, se quiser avançar com o empréstimo.

Depois, deverá ainda considerar as seguintes despesas:

• Comissão de Avaliação Imóvel – Momento de avaliação das instituições financeiras para definir as condições do crédito, sendo contratado a uma entidade externa;
• Comissão de Formalização – Correspondente a gastos administrativos e burocráticos do banco, pago no momento da assinatura do contrato;
• Cópia Certificada do Contrato Crédito Habitação – Documento necessário para a escritura, que comprova as condições do contrato de crédito;
• Imposto de Selo do Crédito Habitação – Pago ao Estado, o imposto de selo corresponde a 0,5% do valor de aquisição, se o prazo for de 1 a 5 anos, ou 0,6%, se o prazo for superior a 6 anos;
• Registo da Hipoteca Sobre o Imóvel – Quando o cliente se torna proprietário da casa, deve ser feito o registo da hipoteca junto da Conservatória do Registo Predial.

Mesmo que não precise de solicitar um crédito habitação, existem custos que são universais no momento de comprar casa, conforme vamos ver abaixo.

Custos Com Aquisição do Imóvel

Aos custos com o crédito habitação, somamos ainda aqueles que estão associados à transação em si, incluindo:

• Declaração de Direito de Preferência – Os municípios têm direito sobre o imóvel, pelo que o comprador tem de obter esta declaração de direito de preferência, que refere que pode adquirir o imóvel;
• DPA (Depósito do Documento Particular Autenticado) – O DPA é uma alternativa à Escritura Pública, sendo o processo mais simples e flexível;
• Imposto de Selo Sobre a Compra – O imposto de selo sobre a transação corresponde a uma taxa de 0,8% sobre o valor de aquisição do imóvel que consta na Escritura;
• IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) – Imposto pago sempre que existe a transmissão/venda de um imóvel em Portugal, com uma taxa até 8%, dependendo da localização e da finalidade.

📋 Nota: É possível estar isento do pagamento do IMT se o valor patrimonial tributário ou da escritura for inferior a 93.331,00€ (Portugal Continental) ou 116.664,00€ (Madeira e Açores).

Neste caso, falamos de um DPA porque tem, habitualmente, um custo inferior ao valor da Escritura ou ao serviço Casa Pronta.

Isto porque na maioria dos casos, os bancos têm profissionais alocados à celebração do DPA e já incluem esse custo nas comissões iniciais.

Ainda que as três hipóteses permitam celebrar o contrato de compra e venda do imóvel, o DPA pode ser assinado em qualquer local pelos intervenientes e submetido online.

Por outro lado, a Escritura e o serviço Casa Pronta exigem a presença de um notário.

Exemplo Real de Custos 2023

Para que possa perceber o valor total com que deverá contar ao solicitar um crédito habitação, vamos mostrar-lhe um exemplo prático.

Para um empréstimo de 200.000€, os custos associados seriam os seguintes:

Para este montante de financiamento, teria então de liquidar:

• 20.000€ para a entrada do crédito habitação;
• 8.257,87€ de despesas e impostos associados ao empréstimo bancário e à aquisição do imóvel.

💡 O Banco de Portugal desaconselha pedir um crédito pessoal para cobrir custos ou a entrada para comprar casa. Poderá ver o seu crédito recusado se a entidade desconfiar desta prática.

Lembre-se que algumas destas despesas são calculadas em relação ao valor do crédito, pelo que quanto maior, mais elevado será também o imposto de selo, o IMT e, naturalmente, a entrada ao banco.

Dicas Para Comprar Casa e Reduzir Custos

Comprar casa implica vários custos, que o obrigam a desembolsar dezenas de milhares de euros de uma só vez.

Por isso, é importante ter em atenção alguns aspetos para que o processo corra da melhor maneira e para que a sua saúde financeira não sofra consequências:

• Não Abdique de Todas as Poupanças – No momento de fazer contas, tenha sempre em conta uma margem de segurança, para que não esgote todo o seu pé de meia e fique sem liquidez para eventuais imprevistos;
• Considere o Contrato Promessa de Compra e Venda – Tendo em conta a competitividade do mercado imobiliário, é provável que tenha necessidade de fazer um CPCV para reservar o imóvel até ter o crédito aprovado, associado também a um sinal em dinheiro ao vendedor;
• Garanta a Caderneta Predial e a Certidão de Teor – Ambos os documentos são pedidos durante o processo e são, normalmente, disponibilizados pelo vendedor, evitando o custo ao cliente;
• Entenda o Impacto do LTV – Se a casa for avaliada abaixo do valor de compra, terá de dar um montante mais elevado do que 10% na entrada ao banco, de acordo com o cálculo do Loan-to-Value;
• Consulte a FINE do Empréstimo – A Ficha de Informação Normalizada Europeia permite-lhe perceber todos os custos bancários associados ao seu empréstimo (como as comissões de avaliação e formalização), e assim comparar propostas entre bancos.
• Escolha o Crédito Habitação Mais Barato – É certo que existem despesas fixas na compra de um imóvel, mas a melhor maneira de poupar no seu crédito é escolhendo a oferta com a prestação e o MTIC mais baixos.

A Gestlifes é um intermediário de crédito especializado em empréstimo habitação e poderá ajudá-lo a conseguir a proposta com menos custos.

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Conclusão

Comprar casa implica o pagamento de várias despesas e impostos, principalmente quando precisa de solicitar um crédito habitação.

Para não colocar em risco as suas poupanças, é indispensável planear o orçamento e antever todos os custos, quer ao Estado, quer à entidade financeira que concede o empréstimo.

Falamos, por exemplo, das comissões de avaliação e formalização do banco, IMT, imposto de selo e a entrada de, no mínimo, 10% do montante de compra do imóvel.

Minimizar custos passa, também, por escolher o melhor crédito habitação, de modo a que as comissões iniciais sejam o mais baixas possível e a prestação que irá pagar mais em conta.