WhatsApp
220 931 950
geral@gestlifes.com
Revisto por
Nos últimos anos, os portugueses assistiram à redução substancial do seu poder de compra e ao aumento do valor das despesas fixas, como a fatura da luz e do gás, bens de primeira necessidade e prestações ao banco.
Muitos viram-se, por isso, no meio de situações de sobreendividamento.
💡 Segundo dados do Banco de Portugal, o sobreendividamento do setor não financeiro, que inclui os clientes particulares, aumentou 15,6 mil milhões de euros nos primeiros seis meses de 2024.
A Gestlifes lidou com milhares de pedidos de ajuda e financiamento nos últimos anos. Por isso, se tem dificuldades em pagar as suas dívidas, explicamos-lhe quais as opções para combater o incumprimento e para começar a melhorar o orçamento mensal.
Como Saber Se Estou Sobreendividado?
Falamos de sobreendividamento quando o capital disponível deixa de ser suficiente para fazer face às despesas de um agregado familiar. Ou seja, quando não é possível pagar dívidas que contraiu junto de entidadedes credoras.
Possivelmente, com as prestações em atraso, vêm também os custos extra por estar em incumprimento, que poderão agravar ainda mais a sua situação. É o caso dos juros de mora, por exemplo.
💡 Ler Mais: Juros de Mora: O Que é? Como Calcular?
Assim, pode considerar que está sobreendividado se os seus rendimentos forem iguais ou inferiores ao total de despesas fixas mensais.
Por outro lado, pode estar numa situação em que ainda consegue cobrir as suas despesas indispensáveis, mas não lhe sobra qualquer liquidez para imprevistos que possam surgir.
Se assim for, está em risco de sobreendividamento e deve tomar medidas para melhorar o seu orçamento mensal, para que não entre em incumprimento das suas obrigações.
Qualquer que seja o seu caso, é importante agir de imediato, pois, além dos montantes em dívida, os juros de mora e as multas por falta de pagamento começarão a acumular-se, num efeito “bola de neve”.
Quais as Diferenças Entre Sobreendividamento e Endividamento?
É normal existir alguma confusão entre os conceitos de endividamento e sobreendividamento, mas não significam a mesma coisa.
De uma forma geral, o endividamento é algo comum e relativamente inofensivo para o seu bem-estar financeiro. Isto porque qualquer pessoa que tenha um crédito, algo bastante comum, está, bem vistas as coisas, endividada.
💡 Ou seja, ao pedir um crédito tem uma dívida. Mas desde que esteja a cumprir com os pagamentos deste compromisso financeiro sem problemas, não há motivo para alarme.
Por outro lado, o sobreendividamento é um endividamento excessivo. Falamos de casos em que os rendimentos não são suficientes para dar resposta às dívidas contraídas.
Naturalmente, este pode ser fruto de descontrolo e más decisões por parte do devedor, mas também por motivos que fogem ao seu controlo – como uma situação de desemprego inesperado.
Como Evitar o Sobreendividamento?
Contrair empréstimos ao banco pode dar-nos liberdade financeira em várias áreas da nossa vida. Mas quando corre risco de sobreendividamento, esta liberdade facilmente se torna num labirinto sem final à vista.
É por isso que deve avaliar constantemente a sua situação pessoal e profissional, garantindo que consegue pagar todos os encargos e tomando medidas para que isso aconteça.
Conheça a Sua Capacidade Financeira
Infelizmente, é fácil dar um passo maior do que a perna e cometer alguns excessos financeiros. Daí que seja tão importante conhecer bem a capacidade financeira atual do seu agregado familiar e quais as perspetivas de futuro. Isto implica elaborar orçamentos mensais, que incluam os rendimentos e gastos, bem como estipular prioridades de consumo para evitar gastos desnecessários.
Reduza a Sua Taxa de Esforço
Idealmente, as suas prestações ao banco não devem representar mais de 33% do seu rendimento mensal líquido. Ainda assim, é aceite um limite de 50%. Mas deve mesmo reduzir ao máximo a sua taxa de esforço sob pena de entrar em incumprimento caso surja algum imprevisto.
Compare Propostas ao Pedir Crédito
Não caia no erro de se contentar com a primeira oferta de empréstimo que encontrar. É importante ter várias propostas e comparar as suas características. Olhe para os valores da TAEG e escolha a proposta com a mensalidade e o MTIC mais baixos. Quanto melhores as condições, menor o risco de não conseguir pagar.
Pondere Subscrever Um Seguro de Crédito
É um facto que os seguros de proteção ao crédito encarecem as prestações. Mas, por outro lado, subscrever esta proteção adicional pode ser o segredo para evitar situações de incumprimento por motivos imprevisíveis, como desemprego ou doença.
Não Peça Crédito Para Pagar Dívidas
Não faça novos empréstimos para pagar dívidas que já tem. Além de agravar a sua taxa de esforço, irá entrar numa espiral de encargos da qual será difícil sair.
Procure Poupar
É importante investir nas suas poupanças. Uma almofada financeira, mesmo que pequena, pode ser suficiente para fazer face a urgências ou para amortizar uma dívida com taxa de juro alta, sem ter de se endividar.
Aja Rapidamente
Numa situação de risco de não conseguir honrar os seus compromissos financeiros, aja imediatamente. Se acredita que está a ponto de não conseguir cumprir com os pagamentos, fale com o seu banco para facilitar uma negociação e evitar que a situação se agrave.
Tenha Especial Cuidado Com Cartões de Crédito
O cartão de crédito pode facilmente parecer uma solução para eventuais necessidades financeiras, urgentes ou não. Da mesma forma, muitos portugueses caem no erro de o utilizar para pagar dívidas existentes. Mas a verdade é que o cartão de crédito não é solução para quem está numa situação de sobreendividamento, já que só aumentará as dívidas e, pior, tem taxas de juro altíssimas.
Como Resolver Uma Situação de Sobreendividamento?
Então, o que fazer quando já se encontra numa situação de sobreendividamento? Tudo irá depender do valor dos encargos em questão, das entidades credoras e da sua situação financeira específica.
Antes de mais, o ideal é ser transparente e comunicar ao banco ou à instituição em causa que não conseguirá pagar as suas dívidas.
Como nenhuma entidade quer ter devedores, existem mecanismos de proteção e planos prestacionais que, desde logo, podem ser acionados em caso de incumprimento.
Se não chegarem a acordo ou se a solução apresentada não for de acordo às suas possibilidades, pode explorar outras alternativas.
Crédito Consolidado
O crédito consolidado pode ajudá-lo a travar o sobreendividamento quando possui vários créditos ao banco, com um peso elevado no orçamento mensal.
Mas esta solução só se aplica se não tiver ainda prestações atrasadas ao banco, dado que não é possível pedir crédito com nome sujo em Portugal.
💡Dependendo dos créditos em causa, do montante e outros fatores, pode conseguir poupanças de até 700€ mensais.
O processo para consolidar créditos é simples:
- Tem créditos em três entidades diferentes, por exemplo;
- Pediu uma consolidação em determinada entidade;
- Essa entidade vai liquidar as dívidas por si;
- Posteriormente, paga a dívida total a esta entidade.
Neste processo pode acabar por poupar centenas de euros por mês porque fica apenas com um contrato de crédito e ainda com a possibilidade de alargar o prazo, reduzindo as taxas de juro e comissões a pagar.
Pode incluir dívidas de cartões de crédito, empréstimos pessoais e até mesmo um crédito habitação, tornando-a numa consolidação com hipoteca.
Com esta folga orçamental extra, pode conseguir liquidar todas as despesas, sair de uma situação de sobreendividamento e poupar um montante adicional no final do mês.
❗A consolidação pode ser especialmente vantajosa com cartões de crédito, já que têm taxas de juro consideravelmente elevadas e que sofrerão uma redução.
Se gostaria de saber se a consolidação é a melhor solução para o seu caso, pode contar com a ajuda e especialização da Gestlifes. Analisaremos o seu caso, de forma gratuita, e trataremos de conseguir as propostas mais adequadas.
Continuar
Renegociar Créditos ao Banco
Outra das opções quando os encargos ao banco são uma das principais causas do sobreendividamento é a renegociação de créditos.
Existindo acordo entre o cliente e o banco, é possível rever algumas das condições do contrato de financiamento, o que lhe pode permitir obter prestações mais baixas para melhorar a sua situação financeira.
💡 Ler Mais: Renegociação Crédito Habitação – Obtenha Melhores Condições
Poderá obter a revisão de vários aspetos e conseguir um contrato melhor.
Spread
Poderá domiciliar o seu ordenado ou subscrever produtos bancários para que o spread seja mais baixo.
Seguro de Vida e Seguro Multirriscos
A mudança da companhia seguradora para os seguros obrigatórios pode dar-lhe mais benefícios e reduzir a sua mensalidade.
Regime da Taxa de Juro e Prazo da Euribor
Ao renegociar, é possível rever a taxa de juro mais favorável, entre taxa fixa ou taxa variável, assim como o prazo do indexante Euribor.
Período de Carência de Capital
Os bancos permitem beneficiar de um período durante o qual não pagará o empréstimo e apenas pagará o valor dos juros.
Alargamento do Prazo de Reembolso
Para além de adiar o pagamento de uma parte do crédito para uma data futura, também é possível rever o prazo de pagamento do seu empréstimo, para ter prestações mais baixas.
PERSI e PARI
Para dar resposta a situações de incumprimento dos contratos de crédito, o Banco de Portugal criou dois mecanismos: PERSI e PARI.
- PERSI (Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento): pretende promover a conversação entre o cliente e a financeira, sem recorrer a meios judiciais. O banco deverá apresentar soluções que poderão ajudar a liquidar as suas dívidas, sem comissões ou agravamento das taxas de juro, como, por exemplo, o alargamento do prazo de pagamento ou a definição de um período de carência.
- PARI (Plano de Ação para o Risco de Incumprimento): coloca o ónus nas instituições de crédito. O Banco de Portugal determina que todas deverão analisar recorrentemente os contratos de crédito e prever situações em que possa existir falta de pagamento. Assim, os bancos são obrigados a avaliar a capacidade financeira dos clientes, comunicando com eles quando existem indícios de incumprimento e apresentando uma solução.
📋 Em situações de sobreendividamento, não olhe para o banco como seu inimigo. Ponha as cartas na mesa e seja transparente, pois é do interesse de ambos chegar a um acordo para travar o incumprimento.
Insolvência Pessoal
A declaração de insolvência pessoal deve ser encarada como um último recurso para conseguir pagar as suas dívidas, pois para além de implicar um processo moroso em tribunal, terá algumas consequências negativas.
💡 Se está em vias de pedir insolvência, saiba que pode solicitar um Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP) para negociar um plano de pagamentos com os seus credores.
Se, ainda assim, o PEAP não lhe der condições para liquidar as suas dívidas, a insolvência pessoal é a única solução.
O Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) dita que, para uma pessoa ser considerada insolvente, é necessário que:
- Os ativos do cliente sejam inferiores aos seus passivos;
- Exista uma sentença do tribunal a declarar o cliente como insolvente.
Tenha em atenção que quando é considerado insolvente, todos os seus bens serão apreendidos e vendidos para amortização da dívida junto dos credores.
Conclusão
Se está em situação de sobreendividamento, é possível que se sinta num beco sem saída por não conseguir pagar as dívidas que tem em curso.
Porém, existem várias alternativas para melhorar as suas condições financeiras e conseguir mais liquidez mensal para pagar as contas, como é o caso do crédito consolidado, da renegociação de crédito e do PERSI.
Isto pode fazer toda a diferença na sua situação financeira, antes de recorrer a um processo de insolvência pessoal e de ver os seus bens penhorados pela justiça.
Acima de tudo, é importante prevenir e minimizar o risco de entrar em sobreendividamento, informando-se sobre as opções ao seu dispor e tomando decisões conscientes e responsáveis.
Perguntas Frequentes
O Que é o Sobreendividamento?
O sobreendividamento acontece quando o capital disponível deixa de ser suficiente para fazer face às despesas de um agregado familiar, ou seja, quando não consegue pagar dívidas que contraiu a uma ou mais entidades credoras.
Como Evitar o Sobreendividamento?
Algumas das medidas aconselhadas para evitar ficar sobreendividado são:
- Reduza a sua taxa de esforço ao mínimo indispensável;
- Compare várias propostas no momento de pedir crédito;
- Não faça novos empréstimos para pagar dívidas que já tem;
- Invista nas suas poupanças;
- Numa situação de risco, aja imediatamente.
Que Consequências Pode Ter Uma Situação de Sobreendividamento?
Além de limitar a sua liberdade financeira e qualidade de vida, o sobreendividamento implica o pagamento de juros de mora e comissões extra por atraso nos pagamentos.
O seu nome também ficará sinalizado na Central de Responsabilidades do Banco de Portugal, impedindo-o de aceder a novos financiamentos.
Em última instância, o incumprimento no pagamento de dívidas pode levar a uma situação de insolvência pessoal, onde os seus bens e rendimentos são penhorados para reembolsar os credores.
Quanto Tempo Dura a Insolvência Pessoal?
O processo de insolvência pessoal tem a duração de três anos.
